A profissão médica é conhecida por sua independência e pela prestação de serviços essenciais à sociedade. Após a formatura e registro no Conselho, os médicos estão habilitados para exercer sua prática, independentemente de terem ou não optado por uma especialização. No entanto, surge a questão de qual é o formato mais vantajoso para a prestação de serviços médicos: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CNPJ).
Neste artigo, exploraremos as vantagens da opção pelo CNPJ para médicos e como é simples atuar nesse formato.
Como Funciona a Pessoa Jurídica (PJ) para Médicos?
Muitos médicos percebem que a tributação sobre os rendimentos é menor ao criar uma Pessoa Jurídica (PJ) em comparação com a atuação como Pessoa Física. Além disso, a opção pela PJ oferece segurança adicional ao separar o patrimônio pessoal do empresarial. Portanto, abrir uma empresa tem se tornado uma escolha acolhedora para os profissionais da medicina.
O processo de abertura de CNPJ para médicos envolve algumas etapas, e a primeira delas é fazer um cálculo simples comparando a remuneração como Pessoa Física e como Pessoa Jurídica. Com a ajuda de um contador online, é possível iniciar a conversa com um escritório de contabilidade e esclarecer se a abertura de uma empresa é a melhor escolha para o seu caso.
Como Funciona a Atuação do Médico como Pessoa Jurídica?
A atuação médica em si não muda ao optar pela PJ. No entanto, ao receber os pagamentos por serviços prestados, em vez de o dinheiro ir diretamente para a conta pessoal do médico, ele é direcionado para a conta da Pessoa Jurídica. Isso facilita a celebração de contratos, especialmente quando as relações comerciais são estabelecidas entre empresas contratantes e a empresa prestadora de serviços médicos. Essa forma de relação entre Pessoas Jurídicas costuma ser mais aceitável, uma vez que evita questões legais relacionadas à terceirização de mão de obra.
Embora a ideia de possuir uma empresa possa gerar certo receio em médicos que não têm conhecimento sobre o assunto, é importante destacar que, ao compreender como funciona a contabilidade para médicos, qualquer apreensão desaparece. A chave é ter uma boa assessoria contábil para orientar em todos os passos necessários.
Quais São as Vantagens de Ser um Médico Pessoa Jurídica?
As vantagens de optar por ter um CNPJ como médico são numerosas, e algumas das principais incluem:
- Menor Carga Tributária: Como mencionado, uma das principais vantagens é a redução da carga tributária sobre os rendimentos. Ao atuar como Pessoa Jurídica, parte da remuneração pode ser recebida como pró-labore (um salário fixo da empresa) com a incidência de impostos como o INSS, enquanto outra parte pode ser distribuída como lucros, com uma tributação diferenciada.
- Segurança para o Contratante: A atuação como Pessoa Jurídica proporciona segurança adicional para as empresas contratantes. Muitas preferem contratar diretamente uma empresa para minimizar o risco de questões trabalhistas, já que a empresa contratada é responsável por cumprir todas as obrigações trabalhistas com seus funcionários.
Vale a Pena Ser um Médico Pessoa Jurídica?
A decisão de se tornar um médico Pessoa Jurídica deve ser baseada na realidade do seu trabalho. Abrir uma empresa é especialmente interessante para médicos que desejam atuar diretamente no atendimento ao público ou estabelecer contratos com instituições de saúde, o que engloba a maioria dos médicos.
Para muitos profissionais, manter um emprego CLT é raro, principalmente devido à flexibilidade que a empresa própria oferece. A opção pela Pessoa Jurídica permite maior autonomia na gestão da carreira e dos horários de trabalho.
Qual o Melhor Tipo de CNPJ para Médicos?
A escolha do melhor tipo de empresa para um médico depende do modelo de atuação do profissional. Alguns médicos optam por se unir em grupos para abrir uma empresa conjunta, enquanto outros preferem ser os únicos sócios de seus próprios negócios, especialmente aqueles que têm consultórios próprios.
A melhor opção de tributação também varia de acordo com o faturamento previsto para o negócio. Profissionais que atuam sozinhos tendem a escolher o Simples Nacional devido à compatibilidade dos valores com o potencial de faturamento. Grupos de médicos com faturamento mais elevado podem ser aconselhados a adotar o regime de Lucro Presumido. Essas decisões dependem das circunstâncias individuais de cada empresa e são melhor orientadas por um contador experiente.
Quanto Tempo Demora para Abrir uma Pessoa Jurídica Médica?
O processo burocrático para abrir uma empresa não é demorado como costumava ser. Em média, uma empresa pode estar funcionando corretamente em cerca de 30 dias. O que pode levar mais tempo são as decisões relacionadas à abertura da empresa, como a escolha do CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) a ser utilizado, o regime de tributação a ser adotado e a definição sobre a existência de sócios ou não.
Contratar um serviço de contabilidade profissional, que tenha conhecimento para auxiliar em todas essas escolhas, simplifica o processo e acelera a obtenção dos documentos necessários para a abertura da empresa. Portanto, a burocracia não deve ser um obstáculo para aqueles que desejam colher as vantagens de ser um médico Pessoa Jurídica.
